Aliel Machado
Um mês após tomar posse, representando Ponta Grossa e os Campos Gerais, além de lutar em Brasília pelo interesse de todos os paranaenses, um novo e importante desafio me foi colocado na semana passada pelos meus colegas no Congresso. Oriundo de manifestações de movimentos estudantis e de lutas por melhores condições no ensino, ocupei com muito orgulho uma vaga na Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes do Legislativo. É lá que serão norteadas as diretrizes da nossa Educação para os próximos anos.
Tema caro para todos os brasileiros, devido a urgência em melhorar as condições estruturantes desde a educação básica, passando pelo ensino médio, ensino superior e cursos profissionalizantes, a Educação incluindo o magistério – precisa de fato ser entendida como prioridade pelos governantes. Não há mais como protelar. O país precisa investir pesado na área, sob o risco de atravancar o desenvolvimento social e econômico.
Analisando através de um prisma otimista, vemos que muitos avanços foram conquistados na última década. Entre eles a aprovação no ano passado do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê vinte metas a serem atingidas em dez anos, como a alfabetização de todas as crianças até o fim do 3º ano do fundamental; o investimento – até o último ano do plano – de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto do país no setor; e o qual eu considero o mais crucial para o desenvolvimento do país: a valorização dos profissionais do magistério. Para isso será necessário, de acordo com o plano, formar até 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação até o último ano de vigência do PNE. Outra boa perspectiva é o robusto investimento do Fundo Social do Pré-sal, que prevê cerca de R$ 300 bilhões de investimentos na área nos próximos 30 anos.
Já voltado para o mercado, ávido por mão de obra qualificada, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ao Emprego (Pronatec), criado em 2011, deverá abrir mais de 12 milhões de vagas em até três anos. Sem contar a importância do Programa Universidade para Todos (ProUni), que busca universalizar a inclusão de estudantes no ensino superior e já formou, até o ano passado, mais de 400 mil pessoas. Diante disso, mesmo com todos os percalços e dificuldades, vemos que a Educação vem ganhando mais atenção por parte do Governo Federal, que inclusive escolheu para o novo mandato o lema Brasil: Pátria Educadora.
Porém, os desafios ainda são grandes. A busca por uma educação de qualidade em um país tão extenso amplifica as diferenças e faz com que seja muito importante a proximidade entre União, Estados e Municípios para obter resultados satisfatórios. Mas a situação em que o Governo do Paraná colocou os professores recentemente liga um alerta para as prioridades educacionais na esfera estadual. Foram 29 dias de greve, que só acabou na tarde desta segunda-feira em assembleia dos professores em Curitiba. Ainda assim, eles ainda mantêm o estado de greve, ou seja, se o Governo não cumprir o que foi acordado com a categoria, os mais de um milhão de alunos da rede estadual podem voltar a ficar sem aulas. A verdade é que, ameaçados de perder direitos importantes, os docentes foram às ruas e deram uma lição de cidadania e organização. A mobilização foi um claro recado de repúdio às más intenções do governo e da sua base aliada na Assembleia.
Atitudes como esta, tomadas pelo Governo, são lamentáveis e não podem se repetir. Como membro da Comissão de Educação no Congresso Nacional, vou lutar de forma incansável para que desmandos e falhas num setor estratégico para o desenvolvimento do país não ocorram e que cada vez mais a Educação seja vista como a solução para um país mais justo e menos desigual.
O autor é deputado federal.