em

Os servidores redescobrem sua força

Péricles de Holleben Mello

Quando a multidão de servidores paranaenses interrompeu a Sessão que ocorria a portas fechadas no Restaurante da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no último dia 12, e que pretendia impor o segundo pacote de maldades do governo Beto Richa, foi escrita uma página única da história, a da redescoberta da força da mobilização.

Dessa pressão, surgiram vitórias importantes. A primeira foi o recuo do governo com relação ao fim dos quinquênios e anuênios, corte no vale-transporte durante as férias e outros pontos que destruíam o plano de carreira – conquista histórica dos trabalhadores da Educação.

Além disso, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, se comprometeu em acabar com a Comissão Geral, dispositivo que permite ao governo submeter e aprovar seus projetos no Legislativo sem discussão aprofundada, passando por cima das comissões da Casa e desrespeitando o trabalho dos deputados, o famoso tratoraço.

O fim da Comissão Geral é uma luta antiga dos deputados do PT do Paraná, entre outros, e está incluída na proposta elaborada pela comissão de modificação do Regimento Interno, que havia sido arquivada no final de 2014, e que ressurge agora para que seja implementada.

Uma vitoria parcial refere-se ao Paranaprevidência, questão central do pacotaço desde o princípio. Com esse projeto, o governo pretendia se apropriar de mais de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário, que seria extinto, dinheiro economizado pelos servidores através de suas contribuições. Em rodada de negociação com o comando de greve, o governo se comprometeu a não enviar novamente essa proposta sem antes discutir com os servidores.

Mesmo assim, toda atenção é necessária, pois se no futuro o projeto voltar à Assembleia isso pode significar o fim do Paranaprevidência, trazendo um alívio momentâneo ao caixa do Estado e comprometendo a aposentadoria de milhares de servidores. Além disso, há outros projetos que ferem a autonomia das instituições de ensino superior do Paraná, a Defensoria Pública, entre outros.

Tudo para sustentar a irresponsabilidade e incompetência da gerência do Estado. Quando assumiu, o governador trabalhava com uma despesa de R$ 4 bilhões de custeio. Planejou inúmeras medidas de cortes de gastos desde então, sufocando serviços públicos. Mesmo assim, o custeio hoje está em R$ 9,85 bilhões.

Os gastos com pessoal, por exemplo, cresceram 29,9%, ao passo que o valor gasto com cargos em comissão aumentou em 324,9%. Outra opção equivocada foi o crescimento de serviços terceirizados, como a contratação de consultorias, aumentando essa despesa em 183%.  Na locação de mão de obra, o aumento de gastos foi de 89%. Esses números fazem a comparação do período entre os anos de 2010 e 2014. Somente na rubrica outros serviços de terceiros – pessoa jurídica o gasto aumentou em mais de R$ 800 milhões, comparando o ano de 2014 com 2010.

A má gestão gerou um rombo nos cofres públicos de R$ 6,3 bilhões e a resposta tem sido aumento brutal da carga tributária, com 40% de acréscimo no IPVA, aumento de ICMS para 90 mil itens e taxação dos aposentados.

De outro lado, o Estado do Paraná teve um crescimento de suas receitas líquidas correntes acima dos 61% enquanto a inflação foi em torno de 27% nos últimos quatro anos, crescimento real de 34%. Ou seja, o problema não é a falta de recursos, mas as opções preferenciais desse governo, que é mais gastador do que gerenciador.

Somente a mobilização da sociedade pode salvar o futuro do Paraná e garantir os recursos do Paranaprevidência. Só a resistência do povo pode garantir as verbas da Saúde, da Segurança e da Educação. O último dia 12 de fevereiro é uma prova de que isso é possível.

O autor é professor e deputado estadual.

Participe do grupo e receba as principais notícias da sua região na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.