Por Carlos Roberto Massa Junior Ratinho Junior
Já dizem os especialistas que, quando a Seleção Brasileira joga, é como se todos os 200 milhões de brasileiros estivessem presentes, com seus corações, lá dentro do estádio, para torcer pelo Brasil. Inegavelmente, esta é uma força imensurável que transforma uma Nação. E eu penso, por que razão nós, brasileiros, não colocamos esta mesma força em favor do desenvolvimento de cada cidade, de cada município do País?! Pois, penso que é chegado o momento de darmos toda força às cidades.
Sabemos que o sonho de todo cidadão, de toda cidadã, é viver na melhor cidade do mundo. Logo, não é um sonho isolado. É um sonho coletivo. Um sonho que move a mim e toda a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a SEDU, do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Conselho das Cidades (ConCidades) e Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para dar toda a força às cidades.
No Governo do Paraná, este esforço coletivo, direcionado ao sucesso da gestão pública, visa fortalecer a dinâmica do desenvolvimento sociopolítico e social de todas as populações das cidades, estabelecendo uma agenda positiva que compreenda e integre todas as Regiões do Paraná.
Além disto, há ainda a Agenda Positiva entre entidades conceituadas para criar o Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional para um Paraná harmonioso, justo e mais forte. A criação deste Fórum aguarda apenas uma sinalização do Governo Federal.
Os temas estão na boca da população e já foram gritados por milhares e milhares de vozes e, ainda, fazem eco pelas ruas das cidades. Este é o melhor momento para a existência deste Fórum. Gestores públicos, sociedade organizada, cidadãos e cidadãs, todos juntos, podem falar, sugerir, avaliar e buscar as melhores soluções, de forma planejada e racional para obter resultados de excelência à nossa população.
Os destinos das cidades merecem a melhor participação dos segmentos organizados em todas as discussões, para fortalecer o crescimento sustentado e inteligente do todo. Este é um bom momento para que sejam discutidos e reavaliados os Planos Diretores das Cidades como exige a Lei de nº 10.257 / 2011, do Estatuto da Cidade e Lei Estadual nº 15.229 / 2006. A Lei exige a revisão obrigatória do Plano Diretor Municipal (PDM) a cada 10 anos, o que deve ocorrer em 2015 e 2016. Sem deixar de lado, as discussões sobre o estatuto das Metrópoles, Lei nº 13.089 / 2015.
E para evitar que algum município ficasse fora da exigência da Lei, pela SEDU e Paranacidade, foi autorizado o Programa de Plano Diretor para nove municípios do Paraná que até então não contavam com este instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Assim, o Paraná é o primeiro Estado do País a ter Plano Diretor em seus 399 municípios.
Nada é feito sem ouvir a população. As demandas são ditadas pelas pessoas. Assim, já pavimentamos milhares de quilômetros de ruas, construímos calçadas, edifícios para os mais diferentes usos como Hospitais, Postos de Saúde, Escolas, Creches, sedes de APAEs, Prefeituras, Corpo de Bombeiros, e também Barracões Industriais -, além de praças, academias para idosos e outros. Obras e serviços que geram mais trabalho e renda nas cidades. Assim, no Governo Beto Richa, de 2011 até fevereiro de 2015, os investimentos chegam nesta área a um total de R$ 1.588.926.266,79, em 2.639 ações, obras e serviços à população do Paraná.
São ações públicas que transformam a vida das pessoas, dando-lhes maior dignidade e conforto. E este deve ser o compromisso de qualquer gestor público.
Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, o gestor público tem ao seu alcance muitos Programas, como o do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com juros reduzidos; o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), com transferência voluntária de recursos da SEDU; e o cidadão, a cidadã, encontra canais de comunicação, de debate, análise e também de comprometimento com a sociedade em que vive pelo Conselho das Cidades. A 5ª Conferência estadual das Cidades, em agosto de 2013, em Foz do Iguaçu, reuniu mais de 2.000 pessoas, de onde saíram mais de 3.000 propostas levadas à 5ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília, no mesmo ano.
Mas para chegar até aí, foram realizadas no Paraná 334 Conferências Municipais. E elas se repetem neste ano com novos debates, análises e propostas de mudanças e transformações na busca de soluções aos problemas que afetam as cidades. Todos, gestores públicos e sociedade organizada, com o apoio de técnicos capacitados, devem ser ouvidos e respeitados. Só assim se consolida um Estado forte e harmônico, com sua gente próspera e capaz de enfrentar obstáculos e vencê-los para o bem comum.
Na mesma busca de oportunidades iguais, reduzimos e escalonamos juros para que os pequenos municípios tenham acesso a empréstimos necessários à revitalização de parques de máquinas e equipamentos rodoviários pelo PROMAP, além de correção e revitalização de ruas. Esses recursos são gerenciados pela Agência Fomento Paraná.
Enfim, o desafio atual é buscar alternativas simples, modernas, sustentáveis e eficientes para todos os municípios, dando-lhes oportunidades iguais de desenvolvimento e expansão urbana. Pois, o Paraná se transforma cada vez mais em um Estado Metropolitano Regional, com suas cidades que crescem e se unem em seus limites. Daí a necessidade de uma nova configuração de gestão pública, visando o bem coletivo, mas respeitando as diferenças e somando nas soluções integradas. São, sem dúvida, transformações na ordem urbana dos grandes aglomerados humanos. Urge maior conhecimento das urbes, do ser humano e suas atuais e reais necessidades. A questão da água é uma realidade que não pode ser deixada de lado.
Precisamos de novas metodologias e de ferramentas mais modernas, unidas a gestões públicas multidisciplinares, com uma nova cultura, voltada para as futuras gerações e não para as próximas eleições. A palavra é responsabilidade social, econômica e ambiental para enfrentar os novos desafios do século XXI. Precisamos somar forças, conhecimento, disposição política e solidariedade para, juntos, independente de origem, cor partidária ou tendências, garantir toda força às cidades. Este deve ser o nosso legado democrático de igualdade e solidariedade aos 399 municípios do Paraná.
O autor é deputado estadual licenciado e secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná.